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Prisão perpétua


Prisão perpétua ou prisão da vida é o nome dado a um tipo particular de encarceramento em que o apenado, teoricamente, permanece em prisão pelo resto da sua vida. O efeito dessa sentença varia de acordo com as jurisdições. Atualmente, é geralmente (mas não sempre) uma pena de substituição à pena de morte nos países onde esta foi abolida.

Esta sentença não existe em todos os países. Portugal foi o primeiro país do mundo a abolir a pena de prisão perpétua pelas reformas de prisão de Sampaio e Melo em 1884. No entanto, quando a prisão perpétua é uma possível sentença, pode também haver mecanismos formais para solicitar liberdade condicional após um determinado período de prisão. Isto significa que um condenado pode ter direito a passar o resto da pena (até que ele ou ela venha à falecer) fora da prisão. A libertação antecipada é normalmente condicional dependendo do comportamento passado e futuro, possivelmente com certas restrições ou obrigações. Em contraste, quando um termo de prisão acaba, o condenado é liberado.

Fonte: Wikipedia (CC-BY)

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