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Presidente de portugal


O Presidente da República Portuguesa é, a par da Assembleia da República, do Governo e dos Tribunais, um órgão de soberania.

As suas funções constitucionais são fundamentalmente as de representação da República Portuguesa, de garante da independência nacional, da unidade da Nação e do Estado e do regular funcionamento das instituições, sendo ainda, por inerência, Comandante Supremo das Forças Armadas e Grão-Mestre das Ordens Militares, Nacionais e de Mérito Civil. O Presidente de Portugal usa uma Faixa Presidencial cerimonial, distintivo do cargo de Presidente e de grão-mestre da Banda das Três Ordens (Nosso Senhor Jesus Cristo, São Bento de Avis e SantIago da Espada).

O Presidente da República é eleito pelos cidadãos, por sufrágio directo e universal, para um mandato de 5 anos, não podendo ser reeleito para um terceiro mandato consecutivo. As candidaturas são propostas por cidadãos eleitores (num mínimo de 7 500 e num máximo de 15 000) e o candidato para ser eleito tem necessariamente de obter mais de metade dos votos validamente expressos. Para esse efeito, se necessário, realiza-se uma segunda votação com os dois candidatos mais votados no primeiro sufrágio.

O vencimento e os abonos mensais auferidos pelo Presidente da República são regidos por lei especial. Os vencimentos dos restantes titulares de cargos políticos são definidos em função do vencimento auferido pelo Presidente da República

O Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República.

O Presidente da República tem como residência oficial o Palácio Nacional de Belém, em Lisboa e, como residência de verão, o Palácio da Cidadela, na vila de Cascais.

Fonte: Wikipedia (CC-BY)

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