ConhecimentoGeral

// Definição, referências, fotos e vídeos de termos e assuntos de conhecimento geral //


Outorga


Outorgar é o ato ou efeito de outorgar; consentir; podendo ser uma concessão de um serviço, por exemplo; aprovação, ou o beneplácito de consentir algo em favor de outrem.

A palavra pode ser usada no sentido de dar, conceder, conferir (um mandato político, por exemplo). A outorga pode dar por direito qualquer bem, ou conferir o direito de executar algo ou conceder um direito. As escrituras públicas são exemplo de outorga.

Nos casos de águas superficiais e subterrâneas (poços caipira, profundos e jorrantes) é necessário contratar um profissional com competência (exemplo geólogo, engenheiro agrônomo, etc.) para dar entrada no "Requerimento de Outorga" de uso de recurso hídrico, junto ao órgão competente, advindo de um plano de utilização deste recurso hídrico com base em estudos. O órgão competente analisará e expedirá o referido documento (Outorga) sendo o empreendimento compatível.

Fonte: Wikipedia (CC-BY)

Galeria de imagens de Outorga

[ REPORTAR ERRO / CONTRIBUIR ]

Vídeos relacionados

Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos


AULA - OUTORGA DE DIREITO DE USO DA ÁGUA


O que é preciso para obter a outorga?








 

2016 | ConhecimentoGeral
Disponibilizado nos termos da licença Creative Commons: Atribuição - Compartilhada Igual 3.0 Não Adaptada (CC BY-SA 3.0)