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Bacalhoeiro


A história da pesca do bacalhau pelos portugueses (muitas vezes referida por a Faina Maior) é pela primeira vez referenciada em 1353, quando D. Pedro I e Edward II de Inglaterra estabelecem um acordo de pesca para pescadores de Lisboa e do Porto poderem pescar o bacalhau nas costas da Inglaterra por 50 anos. A necessidade de estabelecer um acordo indica que esta actividade já se realizava em anos anteriores, e em tal quantidade, que justificava a necessidade de a enquadrar nas relações entre os dois reinos.

Pelo menos desde o século X que os mercadores escandinavos vinham buscar o sal a Portugal, e aí estabeleceram colónias ou feitorias, como indicam as construções ovais, do tipo viking em Pedrinhas, perto de Fão. Do século XI existem registos dos normandos estabelecerem relações amigáveis com as populações do litoral, e terão sido estes a transmitir os conhecimentos da navegação atlântica. Contudo não seria ainda o bacalhau o peixe de eleição no centro de toda esta actividade comercial.

Bacalhaus escalados a serem secos a bordoNo século XII Berengária, filha de D. Sancho I casa com Valdemar II da Dinamarca, o que novamente indicia um ligação grande entre os dois reinos, que dada o seu distanciamento físico, se devia aos forte laços comerciais existentes.

No século XV, apesar do fim da colonização da Gronelândia e das viagens mais ou menos regulares entre o continente europeu e a ilha, a sua localização não foi esquecida, tal como não foi a informação da localização dos habitats do bacalhau, que havia chegado até aos portugueses. Cinco séculos de relações comerciais tinham também estabelecido boas relações diplomáticas com a coroa dinamarquesa, as quais não passaram despercebidas ao Infante D. Henrique, o Navegador, que obteve do rei da Dinamarca um piloto Sofus Larsen – Wollert- que veio até Portugal, e pressumivelmente transmitiu os conhecimentos náuticos e da pesca aos portugueses.

Temos de esperar por 1506, quando encontramos outra referência (ainda que indirecta) à pesca do bacalhau no Atlântico Norte, desta vez pelo dízimo sobre essa pesca que D. Manuel cobra para pagar a viagem dos Corte Reaes, o que nos sugere a importância e quanto estava estabelecida este tipo de pesca.

Em 1452 Diogo de Teive navegou para nordeste dos Açores, “a tal distancia que ficaram com o cabo Clear a leste...” segundo um texto de Las Casas. Curiosamente, este texto está manifestamente errado, pois Diogo de Teive teria de navegar para noroeste para poder ter o cabo Clear, na Irlanda, a nascente. Se é habitual que as crónicas da época não sejam exactas, não podemos deixar de lembrar que a Lei Mental de D. Duarte era clara na sua vontade de esconder de outros o que a coroa considerava serem segredos de estado.

A viagem seguinte registada nas águas da Terra Nova é a de John Cabot, que apesar de não estar estabelecida a nacionalidade, navegou com pescadores e marinheiros de Bristol, que já pescavam nessas águas.

A partir do século XV, já nos surgem vários documentos sobre a pesca dos portugueses no Atlântico norte. Em 1502 João e Francisco Fernandes, açorianos, bem como João Gonçalves, recebem do rei de Inglaterra uma gratificação, que tinha sido previamente solicitada, para estabelecerem uma base entre a Groenlândia e a Flórida.

Cerca de 1500 ou 1501, Gaspar Corte Real navega até ao estreito de Davis, no que segundos autores representa a descoberta da Terra Nova. Na segunda desta viagem é elaborado o planisfério de Cantino, primeiro a apresentar uma visão mais realista dessa região. Ora os pescadores portugueses, na posse desta informação, procuram nas áreas recém descobertas e cartografadas melhores pesqueiros.

No entanto, já o seu pai, João Vaz Corte Real, esteve numa expedição mandada efectuar pelo Rei Cristiano I da Dinamarca a pedido do rei de Portugal Afonso V, em 1470. No relato desta viagem ficou registada a Gronelândia e “A Terra dos Bacalhaus”, o que mais uma vez indicia a pratica da pesca anteriormente.

Em 1504 já havia colónias de pescadores de Viana do Minho e de Aveiro na Terra Nova. No entanto seria impossível criar em 4, 5 anos uma estrutura destas se não houvesse já antes uma indústria de conservação e distribuição do pescado. O investimento seria demasiado elevado para apostar em tão larga escala em algo totalmente novo. Só voltam a haver novas referências a estas colónias para o período de 1520 a 1525.

Todos estas informações indiciam um conhecimento real e o aproveitamento económico das reservas piscícolas, antes do conhecimentos “oficial” registado pelas expedições enviadas para “descobrir estas zonas.

Estas colónias correspondem a um tipo de pesca sedentária, onde os barcos encontravam uma base em terra, e a partir daí os pescadores saiam em embarcações mais pequenas à pesca com aparelhos de linha. Naturalmente o amanhar do peixe e a primeira seca e salga era também em terra. Esta opção podia não ser a única, podendo já ocorrer uma pesca errante, semelhante à que mais tarde foi adoptada pelos lugres.

Durante o reino de D. Manuel I era em Aveiro que eram armados mais barcos para a pesca longínqua, tal como viria a ser mais tarde no século XX. Segundo a “Corografia Portuguesa”, seriam cerca de 60 naus só para a pesca na Terra Nova, número que subiu para aproximadamente 150 em 1550.

Vários autores portugueses, entre eles Francisco Salles Lencastre, salientam que devido à pesca do bacalhau, trouxeram para Viana da Foz de Lima e Aveiro riquezas nunca vistas.

Em 1578, Antony Parkhurst um mercador de Bristol, escreve numa carta que “... havia ali em geral mais de 100 velas espanholas, 50 velas portuguesas e 150 francesas e bretãs, na pesca do bacalhau...”, adicionando mais a frente 50 inglesas. No entanto, dois anos antes, a proporção era: 50 portugueses, 30 ingleses e 100 espanhóis, não havendo referência a barcos gauleses.

Até ao reinado de D. Sebastião a actividade aumenta, levando à publicação de um “Regimento para as frotas da pesca do bacalhau”, pelo qual estas frotas eram reorganizadas sob um comando unificado.

Após a morte de D. Sebastião, e a consequente ocupação Filipina, com a chegada ao trono de Filipe II de Espanha, I de Portugal, tiveram repercussões graves na frota bacalhoeira portuguesa. Entre as acções dos Filipes que prejudicaram a frota portuguesa, conta-se a requisição de todas as embarcações capazes de enfrentarem o mar alto para a Invencível Armada. Esta acção teve como consequência que ainda em 1624 ainda não havia nenhuma embarcação para a pesca do bacalhau em nenhum dos portos de onde habitualmente se armavam barcos para essa pesca (Aveiro e Viana).

Durante este período, em 1583, Gilbert Raleigh tinha ocupado a Terra Nova, assim terminando a longa história das colónias de pescadores portugueses na América do Norte.

Paralelamente, Francis Drake terá capturado vários barcos de pesca portugueses e os seus carregamentos.

Daí, e até ao século XIX, a pesca do bacalhau feita pelos Portugueses desapareceu. Isso não significou, no entanto, o fim do consumo do peixe, apesar dos decretos régios, nomeadamente do Marquês de Pombal e de D. Maria I, que isentavam de impostos a pesca do bacalhau, num esforço para relançar a actividade.

As invasões napoleónicas do início do século XIX mais contribuíram para a dificuldade de reiniciar a pesca.

Para óbviar a falta de bacalhau pescado por portugueses, Portugal teve de recorrer à importação, e em grande quantidades. Entre 1819 e 1829 eram importadas cerca de 282.811 quintais de bacalhau, o que demonstra bem a importância deste peixe, e a sua importância para a economia nacional.

A 6 de Dezembro de 1830, um decreto visando criar incentivos à pesca em geral, inclui a pesca do bacalhau, que logo no Artigo 1º isentava os barcos portugueses com tripulações portuguesas de todos os “... direitos, contribuições,...” ou seja, a pesca ficava virtualmente isenta de impostos. Mas claro que o Estado não dava ponto sem nó, a pesca do bacalhau passava a necessitar de uma licença anual de 3$00 reis de Direitos e de 480 reis de Emolumentos por barco. No entanto esta licença era a mesma, independentemente da tonelagem, o que favorecia ao armamento de embarcações maiores. Esta vantagem foi compreendida pela Companhia de Pescarias Lisbonense, que, por não encontrar embarcações, nem pescadores com o know-how em Portugal, recorreu a Inglaterra para suprir esta falta. Esta compra decorreu a nível privado, e não existem nenhumas referências a esta compra nos registos do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Foram compradas seis escunas, que vieram com tripulações ingleses que iriam treinar os futuros tripulantes portugueses.

Deste renascer da pesca do bacalhau, via Inglaterra, ficaram várias expressões, que foram utilizadas até ao fim dos dias da pesca. Entre as outras contribuições está o dóri, que para além da sua arquitectura, deriva da palavra inglesas wary. A opção pela tecnologia inglesa não é clara, pois na mesma época tanto os franceses como os americanos estavam igualmente desenvolvidos, e activos nos bancos da Terra Nova. A opção pelo Reino Unido passou por outros laços comerciais que a Companhia teria com a Inglaterra, e com a eventualidade utilização deste tipo de navios noutras rotas e serviços, por forma a rentabilizar ainda mais o investimento.

Em 1848, havia 19 embarcações na pesca na Terra Nova, 5 escunas, 12 patachos, 1 brigue, 1 barca, com o menor, a escuna Tentativa, com 81 toneladas, e o maior, o brigue Vestal, 131 toneladas. Com uma tripulação média de 15 a 20 pessoas.

A situação fiscal seria alterada por uma Carta de Lei de 10 de Julho de 1845, que substituía a licença por uma imposto sobre o pescado.

Nove anos depois, em 1866, dois novos armadores surgem “Bensaúde e Cª.” e “Mariano e Irmãos”, armam 4 veleiros, o “Hortense, o “Social”, e o “Júlia I" e o II.

Em 1902 estes navios continuam a estar matriculados sob o mesmo armador, apesar de pertencerem já a nova companhia, Parceria Geral das Pescarias, mas com os mesmos donos: os Bensaúde. No entanto a tonelagem tinha subido para respectivamente: 98, 148, 217 e 145.

O tradicional bacalhau secoEntre 1886 e 1903 estas empresas tiveram o monopólio da pesca. No entanto a Parceria desenvolvesse mais, possuindo em 1902 já 9 veleiros, entre eles alguns com mais de 300 toneladas, enquanto a Mariano e Irmãos só tinha adicionado mais um, o Júlia III, de 175 toneladas, que seria vendido no início do século à Companhia de Pesca Atlântica.

Entretanto em 1885 nova machadada fiscal; um parecer da Procuradoria Geral da Coroa determinou novamente que o pescado capturado fora das águas portuguesas, mesmo por barcos nacionais, com tripulações portuguesas e armadores nacionais, estava sujeito ao imposto de importação. A movimentação da Associação Comercial de Lisboa, viria a levar à alteração desta norma em 1886. Mas esta medida só se aplicava aos barcos que existissem na altura, e foram esses os únicos a pescar bacalhau até ao século XX. Novas armações ficavam sujeitas ao regime anterior. O caricato desta situação era, com a entrada em vigor dos tratados comerciais com a Noruega e a Rússia, que o pescado importado pagava menos imposto que o pescado por nacionais, 39 reis/kg contra 34/kg.

Esta situação não favorecia ninguém, pois os armadores existentes não podiam aumentar a frota, nem tirar proveito de monopólio de facto que possuíam.

Esta situação acabaria em 1901, com uma Carta de Lei de 12 de Junho, que estipulava a taxa de 12 reis por quilo para o pescado por armadores nacionais, mas só para o bacalhau fresco. Neste período o total médio correspondeu a 1430 toneladas, média aproximada por falta de dados para o ano de 1900, contra 20690 toneladas de bacalhau importado. Neste período o principal exportador foi a Inglaterra, seguida da Suécia e Noruega, não há referências de importações de França.

Durante este período contudo, o preço do bacalhau foi sempre muito elevado, o que favorecia o bacalhau importado por ser mais barato.

Entre os importadores, os ingleses estabeleceram-se sobre tudo no Norte, em Viana do Castelo, Porto e Figueira da Foz, de onde mais tarde vão surgir os centros de armadores da pesca do bacalhau.

De 1901 em frente, a frota esteve num crescendo até 1924, com um máximo de 65 embarcações, com excepção dos anos da Primeira Guerra Mundial, onde pela primeira vez em 1918, houve menos barcos que no período de antes da viragem do século, 11.

Bacalhaus inteiros (e halibuts) no convés de um barco de pesca (século XIX)Dos 15 barcos que partiram à pesca em 1902, 9 pertenciam a Parceria, 3 à Mariano, e as restantes a novos armadores: Guilherme Mesquita, Santiago e Rosa, e Parceria Lisbonense de Pescarias. A frota era composta por 2 escunas, 8 lugre patachos, 2 patachos, 1 lugre e 2 hiates. Com uma tripulação média de 32 homens.

Este aumento de capacidade, tanto em toneladas como em homens permitia um aumento das capturas, tanto pelo tamanho como pelo número de dias nos bancos: 45 dias para viagem de ida e volta, 121 dias de pesca (aprox.), mais 10 dias que em 1848. Mas não houve alterações quanto ao método de pesca, que continuava a ser a da long line, com um homem por dóri.

Novamente a Parceria Geral das Pescarias, sempre na vanguarda da inovação, tentou introduzir dóris maiores, para dois homens, à semelhança do utilizado em França, que enfrentaram tal oposição por parte dos pescadores que tiveram de ser abandonados. A pesca de arrastão só teve uma tentativa, o Elite, mas que foi inconsequente.

Em 1917 a pesca do bacalhau empregava 1400 homens de tripulação.

Na década de 20 surgem pela primeira vez armadores no Algarve, que terão desaparecido antes do fim da década, e cujo número nunca foi significativo, apesar dos Algarvios serem um grupo muito significativo em termos de tripulações, chegando a haver navios de Lisboa com tripulações quase exclusivamente de algarvios.

A pequenez da frota do bacalhau até meados dos anos 30, significava que quando o navio entrava no defeso, de Novembro a Abril, o comandante e 2 ou 3 marinheiros, encarregados na manutenção e preparação da próxima campanha, tinham de importar a maioria dos aprestos, isco, utensílios de pesca, incluindo algumas vezes os próprios dóris.

Esta saída de divisas preocupava sobremaneira os armadores, que entretanto já haviam criado a sua própria associação, que seria extinguida para dar origem Grémio.

A tripulação era constituída por:

CapitãoPilotoMarinheiros-pescadoresCozinheiro1 ou 2 moçosEntre os marinheiros-pescadores, existiam as seguintes divisões:

EscaladoresSalgadoresPescadores verdes, aqueles que participavam pela primeira vezOs capitães e pilotos eram na sua maioria de Ílhavo, e raramente possuíam instrução formal.

Habitualmente os capitães tinham os seus engajadores, que percorriam o pais para formar a tripulação, mas havia uma tradição familiar e de fidelidade ao barco, fazendo com que a tripulação de um ano era praticamente a mesma de ano anterior. As principais zonas de recrutamento eram a região da Figueira da Foz, Aveiro, Sesimbra e Algarve, com principal incidência na Fuzeta. Nesta altura não era requerida nenhuma inspecção médica.

Os pescadores recebiam um adiantamento para o suporte da família, o que criava uma obrigação do pescador para com o armador. Metade do adiantamento era dado em Fevereiro, e o restante no acto da matricula. O curioso é que o montante do adiantamento era determinado, e o armador seria punido se desse qualquer outro montante. Havia também um sistema de apoio em caso de doença, participado pelo armador, mas só aplicável a pescadores com mais de dois anos de serviço.

Um pescador para mudar de armador teria de ter passado um ano sem embarcar, ou mediante uma carta do armador a autorizar a cedência, que só era passado se a mudança fosse de comum acordo, ou comunicada antes de Janeiro.

Com a criação do Grémio esta situação alterou-se, a contratação e a distribuição dos pescadores pelos navios passou a ser da competência do Grémio. Para esse fim foi criado o primeiro registo de tripulantes, este registo continha os dados sobre o passado saúde, disciplina, motivos de dispensa, navios por onde tinha passado, etc. Da sua criação até 1974 havia cerca de 23.400 inscritos.

O ano do 1937 viu a única acção reivindicativa de monta: a recusa à matricula. O governo reagiu decretando a mobilização dos pescadores inscritos no ano anterior, e que não se tivessem ainda inscrito. Decreto nº 27.658 de 21 de Abril.

Durante a 2ª Guerra, dois lugres foram afundados, o Delães, e o Maria da Glória, que custou a vida a 36 pescadores.

Fonte: Wikipedia (CC-BY)

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